Sua empresa está pronta para entregar o Bloco K?

Obrigatoriedade

O fisco vem trabalhando bastante desde 2007 para implementar o projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), e com a tecnologia a favor como principal arma para a sonegação, a intenção é aumentar cada vez mais a arrecadação aos cofres públicos.

Assim, após diversos programas (ICMS, IPI, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL) implantados dentro do chamado Projeto SPED, surge uma nova obrigação visando aperfeiçoar ainda mais o controle do fisco sobre as empresas. Esta nova informação foi batizada de Bloco K, um módulo dentro do SPED Fiscal que receberá as informações da produção.

Os desafios

Vamos citar desafios que algumas empresas estão enfrentando em adequar seus processos, de forma que não fique em desacordo com a legislação.

Um dos principais desafios é adequar o percentual de perda. É sabido que, a partir de 2019 (depende do CNAE da empresa) será obrigatório enviar o bloco 0210, que informa o consumo específico padronizado, ou seja, a estrutura do produto. Nesse cadastro deverá ser informado a perda prevista para a realização da produção do produto, lembrando que não pode ser informado as perdas que não tem influência direta no processo como materiais vencidos, inundações, avarias, etc.

No artigo 523 do Regulamento do IPI determina que as perdas informadas pelo contribuinte nos estoques e no processo produtivo, justifique as diferenças apuradas pela fiscalização, por isso, é importante prever um laudo, que justifique esses percentuais definidos no regulamento.

Perda ou Sucata ? ou perda que vira sucata ? Este tema é um pouco polêmico, pois os saldos gerados no processo produtivo caracterizados subprodutos, não é enviado no bloco 0210 de consumo específico, mas a sucata que tem como destino um fim lucrativo, este ficará registrado no bloco C100, e será necessário mensurar no bloco 0200, que é o estoque escriturado. Para determinar a quantidade gerada é aplicada a seguinte fórmula:

Quantidade gerada = estoque final + consumo + saída  estoque inicial.

E como fica a escrituração de empresas que tem como atividade principal a reciclagem? Que realizam a compra de sucatas e transformam em itens acabados, e as empresas que tem como a matéria prima um bovino que tem na sua estrutura vários itens acabados?

Esses são alguns exemplos de alguns processos totalmente diferenciado do padrão uma manufatura convencional. Será que o fisco se preparou para atender todas as variações ?

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